Corretor de imóveis pode assinar contrato como testemunha?

Poder até pode, mas antes vamos analisar a seguinte situação:

Existem dois tipos de testemunhas.

Testemunhas instrumentárias e testemunhas judiciárias.

O que são testemunhas instrumentárias?

São aquelas que assinam um instrumento, um contrato por exemplo, com a finalidade de torná-lo um Título Executivo Extrajudicial.

Já as testemunhas judiciárias são aquelas que prestam depoimento em juízo.

Compreendido os dois tipos de testemunhas, vamos ao seguinte:

O que pode ocorrer é, em eventual conflito envolvendo o objeto do contrato, as testemunhas podem ser chamadas em juízo para prestar depoimento.

Nessa hipótese, a testemunha instrumentária passará a ser também uma testemunha judiciária.

E onde está o risco do corretor assinar como testemunha?

Pessoas interessadas no litígio não podem ser testemunhas judiciárias e, o juiz pode entender que o corretor de imóveis possuí interesse direto no litígio, uma vez que o objeto do contrato discutido reflete no trabalho executado por ele.

O corretor é o intermediário da negociação e recebe comissões pelo serviço executado, tornando-se, portanto, interessado no litígio.

Como vimos, o corretor pode assinar como testemunha instrumentária, porém em eventual conflito judiciário, poderá não ser admitido como testemunha judiciária.

Particularmente, eu aconselho a não assinar como testemunha e, nos meus contratos eu já deixo um espaço exclusivo para o corretor assinar.

Caso você queira conversar mais sobre o assunto, entre em contato com nosso escritório.

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