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A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. No...

Comprar um imóvel é uma decisão importante e emocionante, mas é essencial estar ciente dos perigos associados à aquisição de uma...

No direito brasileiro a celebração do contrato particular de compra e venda não transfere o domínio do bem. Logo, o comprador não é dono.